Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestões do petista como presidente, entre 2003 e 2010.
O novo texto diz que o atual governo “implementa uma política de juros altos, que freia a recuperação econômica e agrava o desemprego, mas com pouco impacto na inflação, gerada basicamente por um choque de custos”.
Nos governos de Lula, o então vice-presidente José Alencar criticava a política de juros altos, implementada pelo Banco Central, comandado por Henrique Meirelles. Os juros foram mantidos elevados no começo da gestão.
Por causa de uma lei aprovada no ano passado, a diretoria do Banco Central tem autonomia e não poderá ser mudada. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, já afirmou em conversas com empresários que Lula não mexerá nesse ponto e portanto o atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto, permaneceria em eventual novo governo petista.
Quando Lula assumiu o governo em 2003, a taxa Selic era de 25,5%. Em fevereiro daquele ano, o Banco Central fez uma elevação para 26,5%. Só houve redução em 2004. A taxa atingiu o nível mais baixo em julho de 2009, 8,75%, mas foi novamente elevada. Ao final do governo, a taxa estava em 10,75%, a maior taxa real (descontada a inflação) do mundo. Hoje, a taxa de juros está em 13,25%.
Por iniciativa de Geraldo Alckmin, os partidos aprovaram, de última hora, a inclusão de uma referência à “desburocratização” da economia.
“Elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia”, afirma o item incluído por sugestão do pré-candidato a vice.
As diretrizes ficarão agora disponíveis em uma plataforma digital por cerca de 30 dias para o recebimento de sugestões. A expectativa é que o programa seja apresentado em agosto junto com o registro da candidatura.
No evento de lançamento, nesta terça em São Paulo, houve um início de tumulto durante o discurso do ex-presidente Lula. Um homem não convidado entrou no salão e foi contido por seguranças.
A divulgação no dia 6 deste mês da versão inicial das diretrizes do programa de governo, elaborada pela equipe da Fundação Perseu Abramo, o braço acadêmico do PT, provocou mal-estar entre os demais partidos. Em seguida, foram apresentadas 124 emendas pelas legendas. Os 90 itens da primeira versão passaram para 121 no texto final.
Foram feitas alterações em alguns compromissos. Por exemplo, houve a retirada da referência explícita à revogação da reforma trabalhista. A nova versão prevê a revogação dos “marcos regressivos da atual legislação trabalhista”.Prevê ainda o restabelecimento “do acesso gratuito à justiça do trabalho”.
Em relação à política de preços dos combustíveis, foi incluído o termo “abrasileirar”, mas a ideia de ampliar a produção nacional de derivados, com expansão do parque de refino, foi mantida.
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