O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) disse, nesta quinta-feira (26), que a multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Telegram é “deplorável”. A punição ocorreu devido ao fato da rede social não ter cumprido a ordem de bloquear o canal do parlamentar.
Ao jornal O Estado de São Paulo, Ferreira disse que considera a multa uma ” censura “. Ele também afirmou que “é proibido falar no Brasil”.
“Um parlamentar, com a votação expressiva que eu tive, não pode se comunicar através das redes”, declarou Ferreira, que foi o deputado federal mais votado do país nas eleições de 2022, com 1,49 milhão de votos.
Moraes decidiu penalizar o Telegram em R$ 1,2 milhão em razão do descumprimento parcial da decisão que determinou o bloqueio de 5 canais. Duas contas do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark; uma da professora Paula Marisa; e o perfil denominado “Patriotas”. No entanto, a plataforma enviou ao magistrado um pedido de reconsideração do bloqueio da conta de Nikolas Ferreira.
O ministro disse que a empresa não pode deixar de cumprir decisões judiciais em território brasileiro.
“Como qualquer entidade privada que exerça sua atividade econômica no território nacional, a rede social Telegram deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional; cabendo-lhe, se entender necessário, demonstrar seu inconformismo mediante os recursos permitidos pela legislação brasileira”, afirmou.
Moraes destacou ainda que a medida “não configura qualquer censura prévia” e completou: “Os bloqueios das contas de redes sociais determinados nestes autos, portanto, se fundam na necessidade de fazer cessar a continuidade da divulgação de manifestações criminosas”, disse o ministro.
Entre no canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo. Siga também o perfil geral do Portal iG.
Fonte: IG Política