Ex-decano e ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello afirmou nesta terça-feira que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem um comportamento “intolerante” e que ignora “valores democráticos”. Na avaliação de Mello, o país passa por um grave momento político diante dos reiterados ataques ao sistema eleitoral e às instituições.
“Muito grave o momento político que estamos a viver, notadamente quando se tem presente o comportamento intolerante e audacioso de Bolsonaro que insiste em ignorar o sentido essencial dos valores democráticos e a importância fundamental das instituições da República!”, afirmou Celso de Mello.
Acrescentou o ministro:
“Os diversos pronunciamentos de Bolsonaro, especialmente aqueles que injustamente ofendem e atacam o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o sistema eleitoral, são suficientes para revelar a figura de um político sem qualquer noção dos limites que o regime democrático e o dogma constitucional da separação de poderes impõem a quem, como ele, exerce as altas funções de Presidente da República!”.
À reportagem, o ex-presidente do Supremo diz confiar que não haverá ruptura institucional, “não obstante o comportamento do Chefe de Estado que tem demonstrado ostensivo desapreço pela Constituição”. Na avaliação do ministro, essa confiança se dá pelo fato de haver, nos Poderes da República, “pessoas sensatas, responsáveis e conscientes da necessidade de preservar-se a integridade da ordem constitucional”.
“Embora confie em que não haverá ruptura institucional (seguida do triste cortejo de abusos governamentais e de subversão da ordem institucional), não obstante, o comportamento do Chefe de Estado que tem demonstrado ostensivo desapreço pela Constituição, tenho plena certeza de que há, nos Poderes da República, pessoas sensatas, responsáveis e conscientes da necessidade de preservar-se a integridade da ordem constitucional fundada em bases democráticas!”, pontua Celso de Mello.
Ainda de acordo com o ex-decano, “o sentimento de respeito à Constituição da República, por ser mais intenso, haverá de sobrepujar e neutralizar quaisquer impulsos emanados de mentes autocráticas! Torna-se necessário resistir, sempre pelos meios legítimos proporcionados pela nossa Carta Política, a quaisquer ensaios que visem a fragilizar, a desvalorizar e a transgredir a ordem constitucional!”.
O ministro aposentado do STF, que deixou a Corte em outubro de 2020, é um dos signatários da “Carta às brasileiras e aos brasileiros em defesa do Estado democrático de Direito”, que será lançada em evento na Faculdade de Direito da USP no dia 11 de agosto. No lugar dele, entrou Nunes Marques, primeiro indicado por Bolsonaro ao Supremo.
Na última segunda-feira, Bolsonaro usou reunião com embaixadores para fazer novos ataques sem provas ao TSE e às urnas eletrônicas – os equipamentos são usados nas eleições brasileiras desde 1996, sem nenhuma suspeita de fraude comprovada até hoje.
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Fonte: IG Política