A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (21) proposta que cria a campanha Janeiro Branco, dedicada à promoção da saúde mental. Da Câmara dos Deputados, o projeto de lei (PL) 1.836/2019 foi relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para ser examinado no Plenário.
Pelo projeto, todo mês de janeiro haverá a realização de campanhas nacionais de conscientização da população sobre a saúde mental, que abordarão a promoção de hábitos e ambientes saudáveis e a prevenção de doenças psiquiátricas, com enfoque especial à prevenção da dependência química e do suicídio.
Veneziano observou que é necessário investir em estratégias que equilibrem as funções mentais, o que pode gerar um convívio social mais saudável. Ele ressaltou que, mesmo diante da gravidade do quadro de saúde mental da população, grande parte dos doentes não recebe assistência médica adequada. O senador observou que, tão importante como a atenção às medidas individuais, é preciso olhar para a saúde mental como questão de saúde pública.
— A depressão é o mal do século 21. A ansiedade afeta 18,6 milhões de brasileiros. Os transtornos mentais são responsáveis por mais de um terço do número total de incapacidades nas Américas. Nos últimos anos, as doenças mentais tiveram um aumento considerável. Segundo a Organização Mundial de Saúde, o Brasil é considerado o país mais ansioso do mundo e o quinto mais depressivo — afirmou o relator.
O presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR) aplaudiu a aprovação da proposta.
— Destaco a importância de todas as iniciativas para promoção e geração de saúde mental. Nós tivemos aqui, nos dois anos anteriores, a subcomissão de educação na pandemia, em que observamos que alunos, professores, pais demonstram sinais de ansiedade, medo e depressão. Em todos os setores da sociedade é essencial ter esse apoio — disse Flávio Arns.
A senadora Jussara Lima (PSD-PI) também enfatizou a necessidade de conscientização sobre saúde mental, lembrando que as doenças psiquiátricas atingem crianças e adultos.
Joás Benjamin sob supervisão de Sheyla Assunção
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado