A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá reunião extraordinária na quarta-feira (1º), às 9h, com apenas um item na pauta de votação: o requerimento para que um grupo de senadores acompanhe, nas cidades de Aracaju e Umbaúba (SE), as medidas adotadas pelas autoridades após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida durante abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O requerimento (REQ 25/2022-CDH) é de autoria do presidente da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do requerimento, o parlamentar lembra que Genivaldo morreu “após ter sido colocado no porta-malas de uma viatura daquela instituição, com gás lacrimogêneo e spray de pimenta; uma ação extremamente violenta, totalmente desumana e desproporcional”.
Para o presidente da CDH, o flagrante mostrou um atentado contra o direito à vida e desleixo com os princípios básicos da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
“As imagens da crueldade cometida por aqueles agentes nos mostram que as ações por eles adotadas em nada correspondem com os dispositivos legais que regulam o uso da força pelos agentes de segurança pública; aquelas imagens absurdas nos monstram uma abordagem carregada de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, afirma Humberto Costa.
De acordo com o senador, a CDH vai acompanhar as investigações do caso e fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades em relação “a esse trágico episódio”. A reunião ocorrerá na sala 6 da Ala Nilo Coelho.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)