A Comissão de Direitos Humanos (CDH) receberá, nesta quarta-feira (9), Marcelo Queiroga, ministro da Saúde, para explicar a nota técnica, elaborada pelo ministério, que não aprovou as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, recomendada pela Conitec. A reunião está marcada para às 14h e será realizada de forma semipresencial.
O requerimento para a realização da reunião é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) que, na justificativa, declarou que a nota elaborada por técnicos do Ministério da Saúde (nº 2/2022-SCTIE/MS), vai contra as diretrizes da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), publicada em 2021.
A diretriz citada é sobre o tratamento medicamentoso dos pacientes hospitalizados com Covid-19, em que a Conitec não recomenda o uso de hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina.
Além disso, Randolfe também pede esclarecimento ao Ministro da Saúde sobre a afirmação de que as vacinas tinham menos eficácia que a hidroxicloroquina no tratamento da Covid, contrariando evidências científicas.
“A decisão de rejeitar a Conitec parece uma tentativa de esconder as provas dos desvios de conduta dos agentes públicos negacionistas, protegendo-os da devida responsabilização cível, criminal e de improbidade administrativa. Por isso, é importante que esta Comissão convoque Marcelo Queiroga, para que, perante o Congresso e a sociedade brasileira, explique as responsabilidades e consequências administrativas e criminais decorrentes da emissão da Nota Técnica negacionista e anticonstitucional”, justificou Randolfe.
O Ministro da Saúde, segundo Randolfe, também deve prestar esclarecimentos sobre o atraso da vacinação infantil contra Covid no país, mesmo depois da aprovação da Anvisa.
Por Ana Paula Marques, com supervisão de Patrícia Oliveira.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)