As causas do aumento da criminalidade e de atentados na região Norte do Brasil serão discutidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (22), às 10h. A programação será feita em conjunto com a Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte, criada para investigar as mortes do indigenista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips. Foram convidados para o debate um dos coordenadores da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Beto Marubo, e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da entidade Indigenistas Associados.
O autor do requerimento para a audiência pública é o presidente da CDH, senador Humberto Costa (PT-PE). Ele considera que a confirmação dos assassinatos de Bruno Pereira,e Dom Phillips no início de junho, na região do Vale do Javari (AM), lança foco sobre uma questão que há muito tempo aterroriza a região: a criminalidade e atentados contra povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, ambientalistas, servidores públicos e jornalistas na região Norte e em outros estados.
Bruno Pereira era considerado um dos mais destacados indigenistas do país, tendo sido exonerado da Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai em 2019, após operação que resultou na expulsão de garimpeiros ilegais que atuavam em terras indígenas. O jornalista Dom Phillips, que morava no Brasil há dez anos, era correspondente do jornal inglês The Guardian e se dedicava à cobertura sobre o meio ambiente. Ele estava escrevendo um livro sobre a Amazônia.
Humberto Costa acusa o governo de se omitir no combate a atividades criminosas no setor. O senador também aponta o desmonte das instituições responsáveis pelo combate ao desmatamento e pela proteção dos povos indígenas. E observa que o desmatamento na Amazônia tem subido de forma acelerada, com área devastada, em 2021, mais de oito vezes superior à da cidade de São Paulo.
“A audiência pública é fundamental e urgente. As entidades convidadas são as maiores especialistas no assunto e convivem de perto com as questões relacionadas”, argumenta o senador.
A reunião está marcada para acontecer na sala 7 da Ala Senador Alexandre Costa e será interativa e transmitida ao vivo. Cidadãos podem participar por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 22 11).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)