As violações sofridas pelos povos e comunidades tradicionais serão tema de audiência pública na próxima quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), a partir de 9h na sala 6 da Ala Senador Nilo Coelho. A audiência foi requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) presidente da comissão, para ouvir representantes da Cáritas Brasileira — organização ligada à igreja Católica que promove a solidariedade, a justiça social e o desenvolvimento sustentável — e também das comunidades tradicionais.
De acordo com Paim, a Cáritas Brasileira está implementando o Programa Global das Comunidades da América Latina, junto a organizações de outros países. A intenção é fortalecer a aplicação dos direitos à terra e direitos socioambientais, promover a participação política dos Povos e Comunidades Tradicionais e rurais, além de melhorar a capacidade de adaptação dessas comunidades às mudanças climáticas. Só no Brasil, segundo o senador, são acompanhadas 43 comunidades tradicionais em diversos estados, num total de 2.800 famílias.
Já confirmaram presença na audiência pública o diretor executivo da Cáritas Brasileira, Carlos Humberto Campos; a representante da Comunidade do Brejão dos Negros (SE), Maria Izaltina Silva Santos; o presidente da Fundação Cultural Palmares, João Jorge Santos Rodrigues; a representante do Território Quilombola do Abacatal (PA), Vanuza da Conceição Cardoso; o professor Girolamo Domenico Treccan, da Universidade Federal do Pará, membro da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia ; e a representante da Comunidade Barreiro (BA), Juvenice Ferreira de Souza.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado