A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) ouvirá os ministros Juscelino Filho, das Comunicações, e Luciana Santos, de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os requerimentos de convite foram apresentados pelo presidente da CCT, senador Carlos Viana (Podemos-MG). O objetivo é que os ministros prestem informações acerca das planos de ação de suas pastas para os próximos dois anos.
Telecomunicações
A pedido da relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), a proposta que amplia as condições de universalização dos serviços de telecomunicações às pessoas com deficiência foi retirada da pauta da reunião da CCT nesta quarta-feira (15). De acordo com o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), o PL 4.486/2019 será recolocado na pauta posteriormente.
A comissão também aprovou três pedidos de outorga de serviços de radiodifusão, que serão enviados à Mesa do Senado. Foram aprovadas autorizações para rádios comunitárias em Juazeiro do Piauí (PI), por meio do PDS 53/2016, e Campo Novo de Rondônia (RO), com o PDL 103/2019. E foi aprovada a renovação da outorga (PDL 327/2021) de emissora em Ipanema (MG).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado