A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse...

Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se torne...

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para...

O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a...

Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$...

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Marcos Rogério (PL-RO) disse que o foro adequado para revisão de pena é o Poder Judiciário e,...

Relator do projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil (PL 2.234/2022), o senador Irajá (PSD-TO) afirmou em Plenário nesta terça-feira (29)...

Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impostas aos envolvidos nos...

O senador Magno Malta (PL-ES) criticou nesta terça-feira (29) a intimação judicial enviada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante internação na...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou em Plenário nesta terça-feira (29) que fará a leitura do requerimento de prorrogação da CPI das Bets...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (29), projeto (PRS 15/2025) que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a contratar, com garantia...