O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.131, de 2025, que estabelece diretrizes específicas para a terapia nutricional de...

Os recursos dos fundos constitucionais de financiamento regional poderão ser usados em atividades ligadas à economia criativa. É o que estabelece a Lei 15.130,...

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (30), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) defendeu a aprovação do PL 854/2025, projeto de lei de sua autoria...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei para permitir um tempo maior para repasses de incentivos no âmbito da Política Nacional Aldir...

Especialistas da área da saúde afirmaram no Senado, nesta quarta-feira (30), que a pesquisa científica brasileira precisa de mais apoio público e privado, com...

O senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou nesta quarta-feira (30) a retirada do seu pedido de criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI)...

O projeto de lei que estabelece normas para garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias e parques (PL 2.875/2019) foi aprovado no...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou uma sessão do Congresso Nacional para o dia 27 de maio. Será a primeira sessão deliberativa do...

A Comissão de Segurança Pública (CSP) ouviu, nesta quarta-feira (30), o jornalista Glenn Greenwald sobre áudios divulgados em 2024 que revelariam o suposto uso...

Previsto para votação em Plenário nesta quarta-feira (30), o projeto que amplia a representação de empresas no conselho da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco)...

A Comissão de Agricultura (CRA) decidiu nesta quarta-feira (30) que fará quatro audiências públicas para discutir os seguintes temas: mudanças no Programa de Garantia...

A comissão parlamentar de inquérito que investiga o uso de empresas de apostas online para lavagem de dinheiro (CPI das Bets) terá seus trabalhos...