O ex-chefe da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes , utilizou o aplicativo de mensagem WhatsApp para pressionar os servidores públicos a liberarem o conjunto de joias avaliado em R$ 16,5 milhões, apreendido na alfândega do Aeroporto de Guarulhos durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) . Os acessórios seriam destinados a Michelle Bolsonaro .
Segundo o jornal Estado de São Paulo, os servidores denunciaram uma série de vezes em que Gomes pressionou diversos departamentos por meio de mensagens de texto, telefonemas e e-mails sobre as joias.
Em áudio, Gomes pediu a um servidor que acessasse outro departamento da Receita – a Coordenação-Geral de Programação e Logística (Copol) – e passasse o contato dele para o responsável da área, justificando que precisaria explicar o caso da retenção por se tratar de algo que “faz parte do gabinete pessoal” da Presidência da República. “Existe um gabinete pessoal, é um órgão que ele criou”, diz o ex-chefe da Receita.
Gomes tentava convencer os servidores de que os diamantes estavam regularmente legal e driblar a detenção dos acessórios.
“Eu te liguei agora, não precisa me retornar, não. Mas passa meu telefone, por favor, para o… Pô, eu sei que o sobrenome dele é (Gomes diz o sobrenome do servidor), que é da Copol, e que passou a informação lá para o (Gomes cita o nome do delegado da Receita), lá de São Paulo, dizendo que tem que ser o secretário de Administração da Presidência para assinar o ofício no caso de doação. Eu preciso explicar para ele que não é isso. Que é outra coisa”, diz Gomes.
E continua: “É um outro órgão, outra unidade separada da Presidência da República como um todo. É um outro órgão chamado acervo histórico e pessoal. Faz parte do gabinete pessoal da Presidência da República. É um órgão lá dentro que ele criou. Tem um decreto, que ele criou. E o responsável por isso daí é quem assinou o ofício, eu vou mandar o decreto”.
Entenda o caso
Segundo uma reportagem de “O Estado de S. Paulo” , um primeiro pacote de joias, avaliado em R$ 16,5 milhões, foram entregues pelo governo da Arábia Saudita para Michelle Bolsonaro, que visitou o país árabe em outubro de 2021. Entre os presentes, estavam um anel, colar, relógio e brincos de diamantes.
Entretanto, ao chegar ao país, as peças foram aprendidas na alfândega do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, na mochila de um assessor de Bento Albuquerque , então ministro de Minas e Energia.
Ele ainda tentou usar o cargo para liberar os diamantes, entretanto, não conseguiu reavê-los, já que no Brasil a lei determina que todo bem com valor acima de US$ 1 mil seja declarado.
Diante do fato, o governo Bolsonaro teria tentado quatro vezes recuperar as joias, por meio dos ministérios da Economia, Minas e Energia e Relações Exteriores. O então presidente chegou a enviar ofício à Receita Federal, solicitando que as joias fossem destinadas à Presidência da República.
Na última tentativa, três dias antes de deixar o governo, um funcionário público utilizou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para se deslocar até Guarulhos. Ele teria se identificado como “Jairo” e argumentado que nenhum objeto do governo anterior poderia ficar para o próximo.
Bolsonaro confessa receber joias
Na última quarta-feira (8), Jair Bolsonaro admitiu, pela primeira vez, que incorporou as joias doadas pelo governo da Arábia Saudita em seu acervo pessoal. A declaração foi dada à CNN Brasil.
Segundo Bolsonaro, apenas o segundo pacote, destinado a ele, está entre os itens pessoais. O estojo entregue ao ex-presidente conta com anel, relógio, caneta e acessórios para terno. O valor dos bens ainda não foi estimado.
O ex-presidente ainda negou saber das joias destinadas à sua esposa, Michelle Bolsonaro, apreendidas pela Receita Federal em 2021. Ele ressaltou que não pediu presentes e reafirmou não ter nada ilegal no caso.
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Fonte: IG Política