Foi cancelada a sessão deliberativa do Plenário do Senado que estava agendada para esta quarta-feira (5). A pauta de votações da sessão tinha apenas dois projetos.
O PL 4.672/2019, da Câmara dos Deputados, confere o título de Capital Nacional do Guabiju ao município de mesmo nome localizado no estado do Rio Grande do Sul. O guabiju é um fruto silvestre, comum na região, também conhecido como “mirtilo brasileiro”. Tem casca roxa, quase negra, com cerca de dois a três centímetros de diâmetro, e sabor doce. É vendido para consumo natural ou para o preparo de licores, sorvetes e geleias.
O outro projeto é o PL 6.574/2019. Também proveniente da Câmara, o texto confere o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da Raça Puro Sangue Inglês ao Município de Bagé (RS).
Também havia a possibilidade de ser incluída extrapauta a medida provisória que prorrogou até 2024 benefícios fiscais na área do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para que as empresas transnacionais brasileiras mantenham sua competitividade no exterior. A MP 1.148/2022 foi aprovada na semana passada pela Câmara dos Deputados e implica renúncias fiscais estimadas em R$ 4,2 bilhões para 2023.
As três matérias devem retornar para votação na próxima semana.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado