Por 300 votos favoráveis a 83 contrários, a Câmara aprovou nesta quarta-feira o projeto que regulamenta a prática da telessaúde, que permite o atendimento remoto de pacientes em todo o país. A matéria abrange todas as profissões regulamentadas da área da saúde, como enfermagem e fisioterapia. O texto segue agora para o Senado.
Pelo parecer aprovado, há uma ressalva de que o paciente terá a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.
A proposta estabelece que “considera-se telessaúde a modalidade de prestação de serviços de saúde à distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve, dentre outros, a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas”.
Caberá aos conselhos federais fiscalizar o exercício profissional e realizar a normatização ética relativa à prestação dos serviços previstos na proposta.
A telemedicina ganhou força durante a pandemia da Covid-19. Conforme mostrou o GLOBO, uma pesquisa realizada pela Associação Paulista de Medicina (APM) e pela Associação Médica Brasileira (AMB), apontou que metade dos profissionais brasileiros já aderiram à telemedicina.
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O levantamento mostrou que 32,1% dos médicos participantes afirmaram realizar teleconsulta com seus pacientes, por conta da pandemia; 25,5%, fazem teleorientação; 9,7%, telemonitoramento ; e 4%, teleinterconsulta. Já 6,2% indicaram praticar todas as opções anteriores.
Isso mostra que a prática foi amplamente adotada pela classe médica — e tem tudo para ficar, porque também foi aprovada pela população atendida. Segundo a pesquisa, 64,3% dos pacientes não somente aceitam a telemedicina, como gostam da modalidade.
Outros 34,4% afirmam que os pacientes aceitam por conta da pandemia, mas não gostam. Apenas 1,3% indicaram que há resistência por parte da população em relação à novidade.
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