Sete matérias foram aprovadas e duas foram retiradas de pauta.
Na sessão ordinária realizada na quinta-feira, 24 de outubro, os vereadores analisaram uma pauta contendo nove matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Um projeto em Regime de Urgência Simples (RUS), três requerimentos, dois projetos de lei em primeira discussão e um parecer foram aprovados.
O Projeto de Lei (PL) nº 2945/2022 do Executivo Municipal que regulamenta a isenção tarifária pelo fornecimento de água e coleta de esgoto às entidades, foi aprovado com emendas supressiva, substitutiva, modificativa e aditiva, quatro delas foram apresentadas pelo vereador Aroldo Telles (Patriota).
Uma emenda de plenário também foi apresentada pelo sargento Vidal (PROS) que inclui a propositura templos religiosos de povos de matrizes africanas.
Foi aprovado, com emenda de redação, o parecer favorável à matéria que denomina de “Luiz Cláudio da Silva Alves”, o complexo, localizado em anexo ao mercado Antônio Moisés Nadaf, no bairro Porto.
Durante a sessão, foram aprovados três requerimentos. Entre eles um que solicita a realização de uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e também a realização de duas audiências públicas para debater sobre o Dia Mundial da Conscientização do Autismo e a construção de ciclovias nas principais avenidas da Capital e o Plano Municipal de Mobilidade Urbana, respectivamente.
Os parlamentares também aprovaram duas proposituras que tramitam na Casa. São elas:
Processo nº 4933/2021: Declara o lanche ou sanduíche chamado de “baguncinha” juntamente com a maionese temperada feitos em bares, lanchonetes e trailers de lanche e demais estruturas similares para que seja patrimônio cultural imaterial do município de Cuiabá.
Processo nº 8802/2021: Dispõe sobre a alteração da lei nº 6.467, de 22 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Outras duas matérias foram retiradas da pauta nº 1749/2022 e nº 7563/2021.
Veja os projetos que estavam na pauta do dia no link: http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/pauta.php
Assista a sessão na íntegra: https://youtu.be/vuGdTBuJAB0
Secom Câmara