A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A audiência pública interativa será feita na terça-feira (23), a partir das 9h, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
A prorrogação da desoneração está prevista no PL 334/2023, de autoria do senador Efraim Filho (União-PB). É dele o requerimento para a audiência (REQ 24/2023 – CAE).
“Neste momento desafiador, ainda com inflação e juros altos, a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos reduz as incertezas jurídico-econômicas e garante uma redução da atual carga tributária e uma maior solidez às empresas abarcadas pela proposta”, argumenta o parlamentar.
Já confirmaram participação na audiência pública:
- João Carlos Galassi, presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços;
- Affonso Nina, presidente-executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais;
- Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores;
- Fernando Silvério, representante da Associação Brasileira de Fundição; e
- José Henrique Tigre, presidente da União dos Municípios da Bahia.
Também foram convidados representantes do Ministério da Fazenda e da Confederação Nacional dos Municípios.
O presidente da CAE é o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO).
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado