domingo, setembro 20, 2026

CAE aprova licença-maternidade para atletas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto (PL 229/2022) do senador Romário (PL-RJ) que deixa claro na lei o direito de atletas à licença-maternidade de 120 dias, seja para mães adotivas ou biológicas. A relatora, Margareth Buzetti (PSD-MT), afirmou que é importante deixar expresso na legislação desportiva esse direito para as atletas.

Fonte: Agência Senado

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