Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT
Com aproximadamente quatro mil títulos em tramitação nos cartórios, sendo 900 deles pendentes somente em Várzea Grande, um levantamento será feito para averiguar os motivos que travam os serviços notariais à conclusão desses documentos tão aguardados pelos cidadãos mato-grossenses.
O resultado será apresentado no próximo dia 18, quando o deputado Eduardo Botelho (União Brasil) voltará a se reunir com o corregedor Geral do Estado, desembargador José Zuquim, com a presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso – Anoreg/MT, Velenice Dias e com o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim, conforme encaminhamento feito hoje (11), durante reunião no gabinete do deputado Botelho, na Assembleia Legislativa.
O desembargador Zuquim solicitou a relação dos títulos pendentes nos cartórios para que seja feito o levantamento sobre a morosidade. “Vamos fazer um levantamento sobre o que está ocorrendo, quais os motivos que levam ao retardamento do registro e vamos discutir com registradores e com Anoreg. Creio que vamos achar uma solução e, no próximo dia 18, em razão desse levantamento vamos apresentar a solução porque unidos somos mais fortes. O nosso objetivo é levar serviço de qualidade ao cidadão”, destacou o magistrado.
Velenice Dias, presidente da Anoreg, relatou sobre a importância do diálogo para chegar à solução. “Fico muito feliz por ter essa oportunidade de sentar com todos os envolvidos, ouvir cada um, assim identificar o porquê de todas essas dificuldades e encontrar a solução. Tenho certeza absoluta que até o próximo dia 18 já tenha um encaminhamento. São pelo menos 3,6 mil títulos nos diversos cartórios, têm várias situações envolvidas e tem que analisar cada caso, depois dessa reunião vamos identificar as causas”, avaliou, ao acrescentar que os setores de tecnologia da Anoreg e do Intermat trabalham juntos para melhorar o sistema.
Conhecedor da realidade das comunidades do estado, Botelho tem se desdobrado para promover a regularização fundiária. Tanto que assegurou apoio da ALMT para ajudar no que for preciso e pediu detalhamento sobre a razão do problema que emperra a emissão.
“Colocamos a Assembleia à disposição para ajudar e pode fornecer mão de obra. O desembargador Zuquim ficou de reunir com os cartórios para achar uma solução e apresenta-la para nós no próximo dia 18. Hoje temos quase quatro mil títulos parados no cartório, estamos com programa de encaminhar mais 15 mil títulos, e sem achar a solução, demora mais de ano para o cartório emitir os documentos. Essa morosidade trava o trabalho que estamos implementando em parceria da Assembleia Legislativa com o governo do estado e Intermat e precisamos mostrar o resultado para a população, mas isso passa pelo registro em cartório”, explicou Botelho.
De acordo com Serafim, acelerar a emissão dos títulos é o desejo de todos os órgãos e autoridades que envolvem o sistema, tanto que prontamente atenderam ao convite do deputado para debater o assunto. Disse que os cartorários alegam que nunca houve uma grande quantidade de títulos para registrar ao mesmo tempo, e isso demonstra a produtividade do órgão.
“Estamos com quase quatro mil títulos em cartórios, alguns muito demorados e unindo a Corregedoria, Intermat e Anoreg queremos encontrar condições e dar suporte aos cartórios para que eles possam atender a necessidade do cidadão. A nossa programação é a de completar na gestão Mauro Mendes 21 mil títulos entregues”, afirmou Serafim.
Também participou o juiz de Direito, Eduardo Calmon, Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e a deputada Janaina Riva..