Nesta quarta-feira (9), o ex-vereador de Porto Alegre, Valter Nagelstein (PSD) foi condenado por racismo pela 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça. O caso diz respeito ao áudio produzido no dia seguinte ao primeiro turno de 2020, no qual afirmava que a nova bancada negra de Porto Alegre eram “Vereadores estes sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
O áudio enviado a correligionários vazou e causou revolta por parte da Bancada Negra, formada pelas vereadoras Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB), Daiana Santos (PCdoB), Karen Santos (PSol) e o vereador Matheus Gomes (PSol). A bancada protocolou um boletim de ocorrencia e logo foi aberto o inquerito que agora teve a condeção confirmada.
A sentença condena o ex-presidente da Câmara de Porto Alegre a pena privativa de liberdade de 02 (dois) anos de reclusão em regime aberto, podendo ser substituída por duas penas restritivas de direito consistentes em prestação de serviços à comunidade; e prestação pecuniária no valor de 20 (vinte) salários mínimos; além da multa cumulativa no valor de 20 (vinte) dias-multa, à razão de 01 (um) salário-mínimo vigente à época dos fatos.
“Tivemos essa vitória muito importante no Brasil, pois é muito difícil a gente conseguir ter um processo que acabe com a qualificação de racismo. Normalmente acaba como injúria racial. A gente conseguir esta vitória é um marco que fortalece a luta antirracista no Brasil”, diz a vereadora Laura Sito.