O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) autorização para que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) contrate um empréstimo externo de US$ 300 milhões (o equivalente a R$ 1,48 bilhões) junto ao New Development Bank (NDB). O texto segue para promulgação.
A mensagem (MSF) 93/2022, encaminhada pela Presidência da República, recebeu parecer favorável do senador Giordano (MDB-SP) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Na terça-feira (16), durante a votação na comissão, ele lembrou que a Sabesp tem 49 anos de atuação e é responsável pelo fornecimento de água e coleta de tratamento de esgoto de 375 municípios do estado de São Paulo.
Com garantia da União, o dinheiro deve ser usado para financiar parte do Programa de Apoio ao Plano de Investimentos Sabesp (Papis). De acordo com a Sabesp, o Papis busca ampliar os serviços de água e saneamento, com o objetivo de alcançar o acesso universal e sustentável, atender à crescente demanda por serviços de água e esgoto e reduzir o impacto ambiental associado às atividades operacionais da companhia.
A aprovação do Senado, de acordo com a Constituição, é necessária nas operações financeiras externas que envolvam a concessão de garantias da União.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado