O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, criticou nesta sexta-feira (11) a escalada dos preços dos combustíveis no Brasil. A Petrobras anunciou esta semana um aumento de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel nas refinarias. Pacheco cobrou a colaboração da empresa e de agentes públicos para o enfrentamento do problema, que classificou como “muito nocivo para a economia nacional”.
— É de certa forma inaceitável que o preço dos combustíveis esteja nesse patamar. Invoco aqui a compreensão e a colaboração de todos. Do governo federal aos governos dos estados, passando sobretudo pela Petrobras. Todos têm que contribuir para que haja contenção do aumento de preços, o que é muito nocivo para a economia nacional — afirmou.
Pacheco destacou a aprovação pelo Senado de duas matérias que buscam segurar a disparada dos preços. O projeto de lei complementar (PLP) 11/2020 prevê uma alíquota fixa e única para o ICMS dos combustíveis em todo o país, cobrada sobre o volume comercializado. Aprovado pela Casa na quinta-feira (10), o texto passou pela Câmara dos Deputados na madrugada desta sexta-feira e segue para sanção.
O projeto de lei (PL) 1.472/2021, também aprovado na quinta-feira pelos senadores, cria um sistema de bandas com regras para tentar estabilizar os preços de combustíveis. O texto estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda. A matéria ainda precisa passar pela Câmara.
— O Senado se desincumbiu de um dever de apreciar o PLP 11/2020 e o PL 1.472/2021, ambos muito importantes para o enfrentamento desse problema gravíssimo que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis. As modificações que a Câmara porventura fizer no PL 1.472/2021 serão depois avaliadas pelo Senado. Vamos respeitar o momento de cada coisa — afirmou.
Mineração
Rodrigo Pacheco foi questionado por jornalistas sobre a tramitação do PL 191/2020, que autoriza a mineração e o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas. Nesta semana, a Câmara aprovou um requerimento de urgência para a votação do projeto do Poder Executivo. Pacheco disse que, no Senado, o texto deve passar pelas comissões temáticas antes de ser levado ao Plenário.
— É melhor que haja o exaurimento na Câmara. Quando chegar ao Senado, vamos dar o tratamento devido, como se dá a todos os projetos, em especial projetos que guardam algum tipo de polêmica. É muito importante que os projetos em regra passem pelas comissões permanentes da Casa, para seu aprimoramento e aperfeiçoamento. Há uma tendência de que esse e outros projetos sejam submetidos às comissões — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)