A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem reunião terça-feira (4), com início às 14h, para votar onze requerimentos, entre eles dois que convidam a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para falar sobre a política ambiental do governo federal e os planos, os projetos e as prioridades do ministério. O REQ 1/2023-CMA é da presidente da Comissão, a senadora Leila Barros (PDT-DF) e o REQ 2/2023-CMA é do senador Márcio Bittar (União-AC).
“Ao iniciarmos a nova legislatura considero fundamental convidar a ministra para comparecer a esta comissão e apresentar seus planos, projetos e prioridades para as questões ambientais e climáticas do país. E ainda, informar-nos como o Senado Federal e esta comissão podem auxiliar nesta importante tarefa”, afirma Leila.
Para Bittar, a ministra precisa explicar à comissão qual é a política ambiental do novo governo federal. O senador também é autor do REQ 18/2023-CMA, que convoca o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil ), Jorge Viana, para prestar informações sobre suas declarações que levantariam suposta relação entre o agronegócio e o desmatamento na Amazônia.
Queimadas
Também está na pauta de votações da CMA o REQ 15/2023-CMA, da senadora Tereza Cristina Corrêa (PP-MS), que pede audiência pública para instruir o PL 4.996/2019, que aprimora a Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, prevista no Código Florestal. A relatora na CMA, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aguarda essa audiência, quando serão ouvidos representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul, como solicita Tereza Cristina, para emitir o seu relatório. São três objetivos centrais. Um deles amplia a participação de todos os setores da sociedade envolvidos com o tema. O outro prevê o estabelecimento de um processo contínuo de avaliação e revisão da política. E o terceiro exige o envio dos resultados dos processos de avaliação ao Congresso Nacional.
A CMA também deve avaliar o REQ 17/2023-CMA, do senador Confúcio Moura (MDB-RO). Ele solicita audiência pública para debater o potencial de uso do hidrogênio sustentável na indústria brasileira. Já o REQ 23/2023-CMA, de autoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), pede audiência pública sobre as riquezas da Caatinga. E o requerimento REQ 10/2023, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), quer audiência pública para instruir o PDL 564/2019 , que autoriza a implantação do aproveitamento hidrelétrico de Iraí, no Rio Uruguai, atingindo parte da terra do povo Kaingang, no Rio Grande do Sul.
Saneamento
Na segunda parte da reunião, a CMA deve avaliar e votar o requerimento de Confúcio Moura (REQ 20/2023-CMA), que escolhe a Política Nacional de Saneamento Básico como a política pública que merecerá acompanhamento especial do colegiado durante 2023.
A reunião será a partir das 14h, na sala 15 da Ala Alexandre Costa.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado