A Justiça Federal agendou a audiência com os assessores do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) acusados de entregar celulares ao parlamentar enquanto ele estava preso, em fevereiro do ano passado, na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da Polícia Federal. A oitiva deve acontecer no dia 14 de junho, às 14h.
Os funcionários foram denunciados pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro no fim de abril e devem se manifestar sobre a proposta de aplicação imediata da pena, fixada em R$ 10 mil para cada um deles. O valor seria revertido a uma instituição beneficente.
Se a decisão não for acatada por eles, a pena prevista é de três meses a um ano de detenção.
A entrega dos aparelhos foi flagrada pelo monitoramento de câmeras, durante a realização de duas audiências onde Silveira estava preso, e os celulares foram encontrados na mala do deputado durante revista em seu alojamento. Ao Supremo Tribunal Federal (STF), também foi encaminhada notícia de suposta infração disciplinar contra o parlamentar pela posse e utilização dos aparelhos durante a prisão provisória.
Foram três os assessores denunciados pelo procurador da República Eduardo Benones, do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial: Mário Sérgio de Souza, Pablo Diego Pereira da Silva e Rafael Fernando Ramos. Segundo o MPF, Souza entregou a Silveira um dos aparelhos com o auxílio de Silva, enquanto Ramos promoveu a entrega do segundo celular.
Na ocasião, o deputado estava em custódia na Delegacia de Plantão da Superintendência Regional da PF, em 17 de fevereiro de 2021, onde permaneceu por mais de 40 horas.
— Com informações de agência O Globo