O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31) projeto de resolução que autoriza o município de São Caetano do Sul (SP) a contratar empréstimo externo de US$ 50 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos previstos no PRS 32/2022, que segue para promulgação, se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental de São Caetano do Sul.
Os desembolsos ocorrerão ao longo de 216 meses. O valor da contrapartida do município é de US$ 12,5 milhões. O Programa de Desenvolvimento e Saneamento Ambiental envolve ações em três frentes: Saneamento e Inovação; Geração Solar, Meio Ambiente e Sustentabilidade; e Mobilidade e Acessibilidade. Cerca de 80% do valor será destinado a obras de drenagem e esgotamento sanitário. As ações vão beneficiar, sobretudo, bairros que historicamente sofrem com enchentes. As obras de macrodrenagem serão realizadas pelo Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental (Saesa).
O projeto de resolução tem origem na mensagem (MSF) 50/2022, da Presidência da República, que foi aprovada em 30 de agosto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na forma do relatório do senador Giordano (MDB-SP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado