O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu nesta quinta-feira (27) que os apoiadores do candidato vencedor da eleição presidencial terão o direito a usar a Avenida Paulista no domingo (30), a partir das 20h30. A ocupação da avenida no dia do segundo turno vinha sendo alvo de disputa por petistas e bolsonaristas. Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) que estavam organizando um ato para acompanhar a votação na via serão obrigados a recuar.
“Decide-se no sentido de que deverá dar-se conforme estritamente o resultado da eleição, prevalecendo e aplicando-se o mesmo consenso a que se chegou para o primeiro turno”, escreveu o juiz Randolfo Ferraz de Campos na decisão.
O advogado do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Michel Bertoni Soares, afirmou que a decisão garante direitos constitucionais: “A decisão garante os direitos constitucionais de reunião e livre manifestação de pensamento, coroando a eleição como a festa da democracia. Isso porque permitirá que a avenida Paulista seja ocupada para comemorações do grupo que se sagrar vencedor das eleições presidenciais.”
A Justiça proíbe que grupos politicamente antagônicos se manifestem no mesmo lugar, justamente para evitar confrontos. Desde 2020, foi estabelecido um rodízio entre oposição e situação para o uso da Avenida Paulista.
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Fonte: IG Política