A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atuou durante a pandemia com o menor número de servidores em 20 anos. Mesmo com a intensificação das demandas no órgão, a agência registrou quedas sucessivas no quadro funcional. De acordo com dados da Anvisa obtidos pelo GLOBO, atualmente há uma defasagem de 1.146 pessoas na instituição.
Com atribuição de cuidar da regulação sanitária do país, a Anvisa foi responsável por analisar vacinas contra Covid-19 e autorizar seu uso , além de conceder registro a medicamentos, emitir recomendações e normas relacionadas à fronteira e ao ingresso de pessoas durante a pandemia e permitir os autotestes para detecção do coronavírus.
Em 2022, a Anvisa iniciou os trabalhos em janeiro com apenas 1.639 servidores, número inferior ao registrado em 2001, quando a agência tinha 1.811 profissionais. O ápice na quantidade de funcionários ocorreu em 2007, quando a agência tinha 2.360 servidores. E mesmo em seu melhor momento, a quantidade de pessoal é bem menor na comparação com instituições semelhantes pelo mundo: a americana FDA, por exemplo, conta com cerca de 18 mil funcionários.
Fora a falta de concursos, entre os principais motivos da redução da força de trabalho estão as aposentadorias, a saída de servidores para outras carreiras e a redução de funcionários do quadro específico, ou seja, servidores que eram de outros órgãos e foram redistribuídos para Anvisa. A deficiência de pessoal tem gerado preocupação nos diretores do órgão, que já foram mais de uma vez ao Ministério da Economia para solicitar a realização de concursos. No entanto, as conversas ainda não avançaram.
“A Anvisa protege a saúde do cidadão e regula quase um quarto do PIB brasileiro. Para ser feito, o trabalho requer trabalhadores em número adequado. Se esse quantitativo não for ampliado, se não houver urgente concurso público, tanto essa proteção quanto a regulação serão ineficazes, insuficientes. Hoje, na Anvisa, não há. Simples assim”, afirmou ao GLOBO o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.
No fim do ano passado, servidores da agência foram alvo de ameaças devido à aprovação da vacina contra Covid-19 para crianças acima de 5 anos. O presidente Jair Bolsonaro chegou a defender que os nomes dos profissionais envolvidos na aprovação do imunizante para essa faixa etária fossem divulgados . Na ocasião, em entrevista ao GLOBO, Barra Torres disse que as declarações do presidente poderiam levar funcionários a deixar seus cargos, agravando crise nos quadros.
Ao mesmo tempo que viu seu quadro funcional minguar, a agência ganhou relevância. Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vagas (FGV) mostrou que a agência se tornou o principal órgão de referência à administração pública nesse período. A análise, que considera publicações no Diário Oficial, mostra que, somente entre julho de 2019 e agosto de 2021, a Anvisa publicou 16.779 documentos e foi citada por outros órgãos em 2.288 textos.
“A Anvisa foi alçada uma categoria mais determinante dentro do cenário institucional brasileiro. Diversos órgãos públicos precisavam lidar com o problema da pandemia e tinham poucas referências, então os documentos da Anvisa foram essenciais”, diz Lucas Thevenard, responsável pelo estudo.
O Ministério da Economia afirmou ao GLOBO que analisa individualmente as solicitações para abertura de concurso público, mas não comenta casos em análise. A pasta argumentou que considera, entre outros pontos, “o orçamento disponível, as prioridades governamentais e o atendimento aos requisitos legais”.
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Fonte: IG SAÚDE