O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) usou o tempo destinado ao seu pronunciamento nesta quarta-feira (11) para ler o manifesto Pacto pela Democracia, firmado por 200 entidades da sociedade civil que defendem as instituições democráticas;
Segundo ele, o teor do manifesto conclama as instituições do país, incluindo o Congresso Nacional, a Procuradoria-Geral da República e a imprensa, a se juntarem no compromisso com a defesa da integridade do processo eleitoral brasileiro.
No documento, os manifestantes demonstram sua preocupação com os ‘infundados ataques’ do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de seus apoiadores, ao processo eleitoral. As instituições que assinam o pacto afirmam que o sistema eletrônico de votação é um dos mais confiáveis do mundo e as urnas, usadas em diversos tipos de eleições em outros 40 países, jamais apresentaram qualquer indício de problema que comprometa a sua confiabilidade.
— Desacreditar e enfraquecer o processo eleitoral interessa apenas àqueles que não têm compromisso com a expressão da vontade popular, definida pelo voto, base do nosso sistema democrático. As declarações que sugerem a não realização do pleito eleitoral e a apuração paralela de votos por quaisquer outras entidades que não aquelas ligadas à Justiça Eleitoral extrapolam toda a normativa em vigor e são inadmissíveis em um estado democrático de direito.
No manifesto, lido por Álvaro Dias, as entidades também questionaram a participação das Forças Armadas na apuração dos votos, porque esse serviço não faz parte de suas atribuições e porque isso representa uma ‘grave ameaça’ à democracia brasileira.
— Repudiamos, por isso, com absoluta veemência, discursos antidemocráticos que enaltecem ideias de cunho autoritário, assim como qualquer espécie de obstrução ao trabalho das instituições responsáveis pelo processo eleitoral. Quem defende o cerceamento da atuação de instituições democráticas, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desrespeita a Constituição, o estado democrático de direito e age na contramão dos interesses da sociedade — finalizou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)