O senador Álvaro Dias (PODEMOS-PR) registrou nesta terça (17) em Plenário a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 523/2011, de sua autoria, que estabelece o abatimento no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) dos gastos com medicamentos especiais para doenças graves, como câncer, doenças coronárias, Alzheimer diabetes e Parkinson. A proposta foi aprovada na forma de substitutivo apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Para o senador, essas doenças exigem dos pacientes o uso regular de medicamentos que pesam bastante no orçamento familiar. Até porque, como alertou o parlamentar, vêm sofrendo altas constantes e “assustadoras”, sobretudo devido ao aprofundamento da crise econômica e social que o Brasil atravessa.
— Em todos os países civilizados, essa prática já foi adotada. O governo brasileiro tem arrecadado muito. No primeiro trimestre, a arrecadação supera R$ 1 trilhão. Portanto, creio que para o governo isso não seja expressivo, nem significativo, mas é muito importante para as famílias brasileiras que gastam exageradamente na aquisição de medicamentos necessários, que são os de uso contínuo, para o tratamento de doenças graves — argumentou o senador em seu pronunciamento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)