O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias , disse nesta quarta-feira (25) que o governo Jair Bolsonaro abandonou “à própria sorte” os indígenas. Ele explicou para a imprensa que o ministério formará um grupo especial com a missão de proteger e defender os povos indígenas.
O posicionamento do ministro não é por acaso. O Território Yanomami, maior reserva indígena do país, passa por uma enorme crise sanitária e de segurança alimentar. O Ministério dos Povos Indígenas, chefiada por Sônia Guajajara (PSOL-SP), aponta que há pelo menos 570 crianças que tenham morrido de fome, contaminação pelo mercúrio e desnutrição no ano passado.
“Os indígenas foram abandonados à própria sorte. Havia um projeto de omissão” [no governo anterior], lamentou Jorge Messias.
O responsável pela AGU revelou que o grupo para acompanhar a situação dos povos indígenas será formado por procuradores de todo o país. O objetivo é que o trabalho consiga encontrar os principais problemas para que o governo Lula consiga resolvê-los o mais breve possível.
A emergência humanitária tem ocorrido por causa dos cortes de recursos para a saúde indígena no governo Bolsonaro. Para piorar, o ex-presidente facilitou nas terras o garimpo. Na Terra Yanomami, por exemplo, o número de garimpeiros passou a ser de 20 mil em 2022, quase a mesma quantidade dos povos originários na região, que é de 28 mil.
“No governo do presidente Lula temos o compromisso constitucional de amparar os indígenas e vamos fazê-lo. A AGU tem uma atuação destacada e será por nós reforçada na Funai e nos demais órgãos de estado que respondem diretamente aos povos indígenas”, disse o AGU.
A Procuradora Federal Mariana Cirne, que comandará à Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, vai cuidar da criação do grupo que defenderá os povos originários. Ela r elatou que a AGU entrou em contato com os procuradores para saber mais detalhes sobre o problema dos indígenas.
“A gente já começou a conversar com procuradores e advogados nessas áreas para que a gente possa nas próximas semanas dar uma resposta”, relatou.
Meio Ambiente será protegido
Mariana Cirne também contou que a AGU vai entrar com ações no STF (Supremo Tribunal Federal) para defender assuntos relacionados ao meio ambiente e sobre o clima.
“Já estamos fazendo um trabalho de contribuição das revisões das posições firmadas pelo antigo presidente do Ibama a respeito da fiscalização ambiental, da segurança jurídica das multas e dos despachos que acabaram com a credibilidade dos fiscais ambientais”. comentou.
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Fonte: IG Política