O projeto de lei (PL 2.458/2022) pretende alterar a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal para micro e minigeradores de energia. A proposta do senador Alessandro Vieira (PSDB/SE) visa estimular a geração de energia, a partir da fonte solar fotovoltaica, em unidades consumidoras com titulares inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou agricultores familiares. Sandra Paula Bonetti, secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), destaca a importância da democratização do acesso à energia solar e de voltar o olhar para a sustentabilidade.
Fonte: Agência Senado