O Aeroporto Marechal Rondon, na região metropolitana de Cuiabá, está perto de ser internacionalizado. A informação fpo passada pelo presidente da Concessionária Centro-Oeste Airports (COA), Marco Antonio Migliorini, que detém a concessão do aeroporto, durante reunião nesta terça-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI). Migliorini informou que ainda nesta semana encaminhará laudos e documentos pedidos pela Polícia Federal, Receita Federal, Anvisa e Vigiagro para que o aeroporto possa receber regularmente linhas aéreas de outros países.
— As obras já estão finalizadas. Vamos partir para a solicitação definitiva do nosso alfandegamento, conforme projeto aprovado pela Receita. Vamos encaminhar também para outros órgãos envolvidos na internacionalização. Esperamos que tenhamos sucesso com os outros três órgãos também. Essa é nossa expectativa — disse Migliorini.
A reunião contou com representantes da Receita Federal e da Anvisa, que se mostraram favoráveis à internacionalização do aeroporto de Cuiabá. A reunião foi conduzida pela senadora Margareth Buzetti (PP-MT), que cobrou a concessionária a conclusão das obras de infraestrutura exigidas pela Receita e a Polícia Federal.
— A internacionalização do aeroporto é uma coisa muito grande. Hoje não podemos receber nem voos privados, não tem como. Se chega um avião que vem dos EUA ou qualquer outro país, não pode descer porque não é internacional. Precisamos encontrar uma solução. Espero que a gente chegue a um consenso, porque é possível sim funcionar, como demonstramos durante a Copa América no ano passado, quando houve uma licença temporária. Esperamos que a COA realize as obras de infraestrutura que a Receita e a PF exigem — disse.
Representante da Receita Federal, Enio Motta disse que ainda falta a anuência de outros órgãos para liberar a internacionalização do aeroporto.
— Falta muito pouco e, por parte da Receita, fizemos a autorização. Outro requisito para nós é que tenha também a manifestação de outros órgãos que atuam no controle de fronteira, a manifestação positiva deles também. A Anvisa precisa dar o acordo dela, precisaremos de outros órgãos sinalizando, porque uma vez que fazemos o alfandegamento, estamos autorizando que a Receita, como órgão de controle, e os demais órgãos tenham dito assim: “Estamos em condições de operar” — disse Motta.
A diretora-adjunta da Anvisa Daniela Marreco Cerqueira explicou os critérios que a COA precisa seguir para que o aeroporto de Cuiabá possa receber voos internacionais.
— Precisa demonstrar que, em todos os momentos durante a rotina ordinária do aeroporto, tem capacidade para fornecer acesso a um serviço médico apropriado. Fornecer acesso a equipamento, pessoal, transporte de viajantes eventualmente doentes até um serviço médico apropriado, pessoal treinado para inspeção. Precisa demonstrar que consegue garantir um ambiente seguro para os viajantes. O aeroporto também precisa demonstrar que tem capacidade de responder a eventos de emergência de saúde pública de importância internacional, a gente viu como isso é essencial na pandemia da covid — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado