quarta-feira, abril 22, 2026

Ação que tentava barrar BRT é extinta

O Superior Tribunal de Justiça extinguiu a ação que tentava barrar a troca do modal VLT para BRT em Cuiabá e Várzea Grande. A ação foi proposta pelo prefeito da capital, Emanuel Pinheiro (MDB) que é contra a alteração do transporte.

As obras do VLT, que deveriam ter sido concluídas antes da Copa do Mundo de 2014, estão paralisadas desde 2012. Em dezembro de 2020, o governo do Estado optou por mudar o modal para BRT e dar sequência na construção. Já em 2021, o processo licitatório para a implantação do BRT foi aberto. No entanto, o prefeito de Cuiabá não concordou com a decisão do governador Mauro Mendes (UB) e entrou com uma ação pedindo que o STJ obrigasse o então ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, a indeferir qualquer pedido do Governo para alteração do transporte.

Embora o STJ tenha extinguido a ação, a licitação para a construção do BRT continua suspensa, dessa vez por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que acatou um outro pedido do Emanuel, que alegou não ter sido ouvido antes de ser tomada a decisão da troca.

O argumento do prefeito é contestado pelo governador, que afirmou que foram ouvidos os prefeitos das duas cidades, Cuiabá e Várzea Grande.

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