O Senado definiu, nesta quarta-feira (14), os senadores que vão compor a Comissão Representativa do Congresso Nacional para o período do recesso legislativo. O grupo de parlamentares — que inclui também deputados — atua em situações emergenciais, ou seja, fica de plantão enquanto os demais parlamentares estão de recesso. A comissão é prevista no art. 58 da Constituição Federal.
Na presidência da sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) anunciou os nomes indicados pelas lideranças partidárias, que foram aprovados pelo Plenário:
- Marcos do Val (Podemos-ES),
- Eduardo Girão (Podemos-CE),
- Nelsinho Trad (PSD-MS),
- Carlos Fávaro (PSD-MT),
- Rogério Carvalho (PT-SE),
- Zenaide Maia (Pros-RN),
- Carlos Viana (PL-MG),
- Fernando Collor (PTB-AL) e
- Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO)
Compete à comissão representativa, entre outras prerrogativas, zelar pela preservação da competência legislativa do Congresso Nacional em face da atribuição normativa dos outros Poderes, deliberar sobre diversos assuntos de competência do Congresso, fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo e exercer outras atribuições de caráter urgente, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte sem prejuízo para o país ou suas instituições.
A comissão vai atuar entre os dias 23 de dezembro de 2022 e 31 de janeiro de 2023.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado