O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Ricardo Lewandowski disse nesta quarta-feira (14) que sem a atuação da Corte, o número de óbitos pela Covid-19 poderia ser maior. O magistrado ainda destacou as decisões do Supremo, como a autonomia aos Estados e municípios durante a pandemia.
“Decisões importantes foram tomadas, como reforçar o federalismo, em que se empoderou Estados e municípios para que eles assumissem a responsabilidade. Se não fosse a atuação do STF e dos juízes brasileiros, este número de mortos e doentes poderia ser maior”, disse Lewandowski durante participação em seminário promovido pelo Ieja (Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados).
Em abril de 2020, no primeiro ano da pandemia, o STF decidiu que Estados e municípios tinham autonomia para impor isolamento social. Ainda, Lewandowski relembrou a resistência do Poder Executivo, em que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) foi contra as medidas de isolamento para tentar frear a doença.
“Num momento em que houve uma perplexidade inicial do Poder Executivo, uma paralisia das autoridades responsáveis pela saúde pública, o STF tomou a dianteira e fez com o que o governo se mexesse e propiciasse as vacinas, depois de muita resistência, para a sociedade brasileira”, afirmou o ministro.
Casos de Covid-19 no Brasil
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra 691.178 mortos por Covid-19 e 35,7 milhões de casos.
Nas últimas 24 horas, 53.148 testaram positivo para a doença, com 163 óbitos. A média móvel de casos segue acima dos 30 mil.
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Fonte: IG Política