O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) vai comunicar, nesta segunda-feira (14), no período da tarde, em São Paulo, os novos nomes que estarão nos grupos técnicos do gabinete de transição do governo Lula . O ex-governador de São Paulo é o coordenador do trabalho.
O vice-presidente eleito é responsável por todos os atos jurídicos e portarias durante a transição. A coordenação jurídica do gabinete ficou nas mãos do servidor Jorge Rodrigo Araújo Messias.
No último sábado (12), o economista Luciano Coutinho, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi nomeado para integrar a equipe de Indústria, Comércio e Serviço, assim como a apresentadora Bela Gil, na equipe de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Anielle Franco, irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, também foi nomeada. Ela estará no Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
O que é transição?
Desde a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 30 de outubro, muito se fala em transição de governo, mas nem todos sabem o que isso significa. O período começa no segundo dia útil após a eleição e termina dez dias antes da posse. Segundo o decreto 7221/2010, o governo atual deve colaborar o governo eleito.
De acordo com a Lei nº 10.609, publicada em 20 de dezembro de 2002, para que Lula assuma o poder em 1º de janeiro de 2023 e o presidente em exercício Jair Bolsonaro (PL) deixe o Palácio do Planalto, há todo um processo a ser seguido. Para isso, monta-se uma equipe de transição para que o novo chefe do Executivo possa se inteirar sobre o funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal. O intuito é planejar atos que possam ser colocados em prática assim que o novo mandato seja iniciado.
A equipe de transição pode ter, no máximo, 50 membros, que são remunerados com salários entre E$ 2.70,46 e R$ 17.327,65. O presidente eleito pode convocar mais reforços, desde que sejam voluntários. Em 2022, foram reservados R$ 3,2 milhões para as propostas orçamentárias para a para a transição de governo.
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Fonte: IG Política