O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) publicou edital de chamamento público visando ao credenciamento de organizações da sociedade civil para a realização de serviços de coleta, transporte, triagem, processamento e destinação final de materiais recicláveis e recuperação de objetos reutilizáveis em Cuiabá e Várzea Grande. Entre os materiais a serem recolhidos das unidades ministeriais estão papel, pilhas e baterias, lâmpadas, sucatas de itens de informática e sucatas de móveis. A estimativa trimestral de resíduos recicláveis descartados é de 3.270 quilos, sendo a maior parte (60%) de papel.
O prazo de vigência do chamamento público será de 36 meses, a contar da data da publicação do edital (04/02/2022). Poderão participar as associações e cooperativas que estejam formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis e tenham a catação como única fonte de renda; não possuam fins lucrativos; possuam infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados; e apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Interessados deverão encaminhar o requerimento de credenciamento preenchido (anexo II do edital) para o e-mail recicla.mp@mpmt.mp.br, acompanhado de cópias digitalizadas dos documentos relacionados no item 5.1 do edital. A aprovação ou não do cadastro será informada ao interessado no prazo máximo de 30 dias, contados da entrega da documentação, por meio de correio eletrônico. Os credenciados firmarão Termo de Acordo de Cooperação com o MPMT.
Acesse aqui o edital.