O Ministério Público Federal (MPF) criou um grupo com nove procuradores da República para investigar os bloqueios de manifestantes em rodovias federais no Distrito Federal e possíveis violações ao Estado de Direito.
A portaria foi assinada nesta quarta-feira (2) pela procuradora-chefe da unidade, Anna Paula Coutinho de Barcelos.
O grupo vai auxiliar a Polícia Rodoviária do Distrito Federal na fiscalização da atividade policial durante o fechamento de rodovias federais do DF ao longo do mês de novembro.
Os procuradores irão apurar eventuais violações às instituições democráticas e à ordem social.
O grupo de procuradores será composto por Frederico Paiva, Mário Alves Medeiros, Pablo Coutinho Barreto, Caio Vaez Dias, Ana Carolina Resende Maia, Márcia Brandão, Luciana Loureiro, João Gabriel Moraes de Queiroz e Felipe Fritz.
Último balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PFR) na tarde desta quarta-feira diz que, no total, ainda há 146 vias bloqueadas em 17 estados brasileiros . No fim da manhã de hoje, o número era de 150 rodovias interditadas, mas em 15 estados.
Os manifestantes protestam contra o resultado das eleições 2022 no último domingo (30), que marcou a vitória do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a derrota do atual mandatário, Jair Bolsonaro (PL) .
Desabastecimento
Em nota nesta quarta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou que monitora possíveis desabastecimentos de suprimentos de saúde, devido aos bloqueios nas rodovias.
De acordo com o texto, a agência oficiou os Ministérios da Saúde, Justiça, Casa Civil, Ministério Público Federal, Supremo Tribunal Federal, Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde (Conasss) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), alertando para a importância de garantir fluxos contínuos e desimpedidos de insumos de saúde. ” É uma medida que vem no escopo da missão da agência de identificar ameaças e proteger a saúde da população”, diz o comunicado.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o desbloqueio imediato das estradas na última segunda (31) , com punições aos manifestantes e ao diretor-geral da PRF em caso de descumprimento.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais — no âmbito de suas atribuições —, todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
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Fonte: IG Política