O Ministério Público Estadual promove nesta quinta-feira (24), a partir das 9h, webinar para debater e traçar um panorama do saneamento básico em Mato Grosso. O evento virtual ocorre por meio da plataforma Microsoft Teams e tem como público-alvo promotores de Justiça Cível, assessores e servidores da área ambiental e urbanística, acadêmicos e gestores de políticas públicas de meio ambiente e saneamento.
O webinar é promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística (PJEDAOU) em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Meio Ambiente Urbano e Assuntos Fundiários, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). O evento contará com a participação do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da PJEDAOU.
“Promover ações que elevem a qualidade do saneamento básico é um dos objetivos estratégicos do MPMT para o quadriênio 2020-2023. Então a ideia é que o evento auxilie os integrantes da instituição no cumprimento das metas e na execução do plano de ação de expansão da coleta e tratamento de esgoto”, destaca o promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, coordenador do CAO Meio Ambiente Urbano.
O webinar terá três expositores. A professora pesquisadora pós-doutora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima falará sobre os Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) no estado; o professor doutor da UFMT Paulo Modesto Filho falará sobre o Plano Estadual de Resíduos Sólidos; e o advogado Marlon do Nascimento Barbosa tratará das concessões municipais e do papel das agências reguladoras.