domingo, novembro 22, 2026

A partir de sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante

Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal
LR Moreira/Secom/TSE – 24/08/2022

Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal

A partir do próximo sábado (17), nenhum candidato pode ser preso, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . A única exceção à regra é caso o delito seja registrado em flagrante.

A norma está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

A medida tem o objetivo de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral, de modo a prevenir que prisões sejam usadas como uma manobra política para prejudicar um candidato por meio do constrangimento público ou ao afastá-lo da campanha.

A regra começa a valer 15 dias antes do primeiro turno das eleições — marcado para 2 de outubro — e continua em voga até 48 horas depois do término da votação.

A medida funciona da mesma maneira para os candidatos que concorrerem ao segundo turno, previsto para 30 de outubro.

Entre no  canal do Último Segundo no Telegram e veja as principais notícias do dia no Brasil e no Mundo.  Siga também o  perfil geral do Portal iG.

Fonte: IG Política

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Quatro homens são presos pela PM por roubo com cárcere privado em propriedade rural

Policiais militares do 6º Comando Regional prenderam quatro homens nesta sexta-feira (20.11), suspeitos de participação em um roubo com cárcere privado em uma propriedade...

Homem é agredido pelo companheiro após flagrar abraço em bar de MT

Um homem de 33 anos foi agredido pelo próprio companheiro após flagrá-lo abraçado com outra pessoa, na madrugada deste sábado (21.11), em um bar...

PM prende três homens e apreende pistola e veículo que seriam usados em homicídio

A Polícia Militar prendeu três homens suspeitos de planejar a execução de uma integrante de uma facção criminosa rival, na noite de sexta-feira...

Polícia Militar realiza 26ª edição da Corrida Homens do Mato em Cuiabá

A Polícia Militar de Mato Grosso realiza, neste final de semana, a 26ª edição da Corrida Homens do Mato, em Cuiabá. Com largada e...