Estão abertas as inscrições para o curso “A atuação preventiva na defesa do patrimônio público”, oferecido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) / Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Destinado a membros e servidores do Ministério Público Brasileiro, o curso será ministrado pelos professores Emerson Garcia, Juarez Rocha Guimarães, Renee do O Souza e Rodrigo Otávio Mazieiro Wanis, por meio da plataforma Teams.
De acordo com o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, o curso abordará as várias dimensões da corrupção, com análise das alternativas existentes ao seu enfrentamento. O conteúdo programático prevê ainda estudo ampliado da Lei Anticorrupção e do sistema compliance.
“As aulas também tratarão da atuação preventiva extrajudicial do Ministério Público na defesa do patrimônio público, compreendendo, inclusive, aspectos práticos. Ao final, haverá uma análise da nova Lei da Improbidade e do seu impacto no combate à corrupção pelos órgãos de controle”, acrescentou o coordenador.
Ele explica que os interessados em participar da qualificação devem possuir graduação em Direito e terão até o dia 31 de março para se inscrever. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados ao e-mail ceaf.inscricoes@mpmt.mp.br. Com aula inaugural marcada para o dia 04 de abril, a ação educacional será desenvolvida em quatro encontros on-line, sempre às terças-feiras, nos dias 4, 11, 18 e 25 de abril, das 17h30 às 21 h.