Visando assegurar o crescimento sustentável do território municipal, a Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), emitiu, somente nos primeiros seis meses deste ano, mais de 400 licenciamentos ambientais.
O balanço positivo reforça a preocupação da gestão Emanuel Pinheiro com os impactos ambientais, evitando a degradação e riscos de poluição aos ecossistemas. O processo administrativo versa sobre essa finalidade, concedendo de forma segura e consciente a permissão para instalação, ampliação e operação dos empreendimentos comerciais, que tem como cunho específicoc a utilização dos meios naturais.
Os trâmites para concessão do instrumento são divididos em três etapas. A primeira, chamada de Licença Prévia (LP), segunda, Licença de Instalação (LI) e a terceira, Licença de Operação (LO). Em Cuiabá, os documentos possuem prazos de validade que variam de três (3) a cinco (5) anos, após a emissão.
O titular da SMADESS, Renivaldo Nascimento, afirmou que o procedimento traz como retorno para administração pública a conciliação inteligente entre a classe econômica e conservação dos recursos nativos.
“A Prefeitura de Cuiabá tem se modernizado e avançando na atração de investimentos e novos negócios para cidade, como é o caso, do licenciamento ambiental, cumprindo com honradez seus compromissos com a população, acompanhado de uma gama servidores que atuam com toda dedicação para fazer as coisas acontecerem”, frisou o gestor.
Atualmente, no município, há 269 atividades passivas de licenciamento, conforme resolução nº 41/2021, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), de diferentes segmentos do mercado, como por exemplo, farmácias, instalação de armazéns, fábricas em gerais, lavanderia, são alguns deles.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT