sexta-feira, novembro 20, 2026

Jovens senadores concluem programa e aprovação de projetos

Em sessão especial nesta sexta-feira (1º), o Plenário aprovou os três projetos apresentados nas comissões temáticas do programa Jovem Senador 2022. Durante a Semana de Vivencia Legislativa, os 27 estudantes selecionados pelo programa simularam a atuação dos senadores na discussão e elaboração de leis. Os três projetos serão encaminhados à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para formalização de sugestão legislativa. Se aprovados na comissão, passarão a tramitar como projetos de lei no Senado.

A vivência legislativa da qual participaram os estudantes contou com três comissões temáticas: Nísia Floresta, relacionada ao meio ambiente; Cecília Meireles, dedicada à educação; e Sobral Pinto, voltada aos direitos humanos. Em cada uma delas, os estudantes debateram e redigiram uma proposta legislativa, votada nesta sexta em Plenário para encaminhamento à CDH.

Educação política

De autoria da Comissão Cecília Meireles, o projeto 1/2022, que institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política, foi o primeiro a ser apreciado pelos jovens senadores, tendo sido aprovado por 24 votos. A semana seria realizada anualmente no âmbito do ensino fundamental II e médio, no período que compreendesse o dia 5 de outubro, data da promulgação do texto connstitucional de 1988.

O texto, que tem o objetivo de conscientizar os estudantes sobre temas relacionados à política nacional, foi relatado pelo jovem senador por Rondônia, Guilherme Bento Smaleski. A lei resultante do projeto entraria em vigor no ano subsequente de sua aprovação.

— Atualmente, os jovens não demonstram de maneira geral interesse pela política, e é necessário promover uma mudança nesse quadro, com estímulo ao desenvolvimento dessa capacidade na nova geração, para que ela possa ocupar os espaços públicos do país. A lei que resultar da aprovação do projeto poderá auxiliar na conscientização dos jovens estudantes sobre a importância de participação política e nos assuntos de interesses nacional. A proposição visa ao combate à desinformação recorrente na política brasileira, tendo em vista a atual conjuntura em que são disseminados conteúdos errôneos acerca do funcionamento das instituições estatais. Além disso, possibilita o acesso a educação de qualidade, com vistas a reacender o encantamento com a política, que é a principal ferramenta para a transformação da sociedade — ressaltou o relator.

Presidente da Comissão Cecília Meireles, a jovem senadora pelo Rio Grande do Sul, Jamily Aguirre Marques, observou que nenhuma das proposições apresentadas nas últimas onze edições do Programa Jovem Senador era relacionada à educação política nas escolas, o que justificou a apresentação da matéria:

— A política transforma vidas e tem que ser um debate central em todas as escolas do país. A partir desse projeto de lei, poderemos mudar parte do currículo que tem vigência hoje em dia. Vai ser uma forma de emancipação, acima de tudo, o que é muito importante para a juventude do futuro e também da atualidade.

Meio ambiente

De autoria da Comissão Nísia Floresta, o projeto 2/2022 institui diretrizes para a conservação e a recuperação da fauna e flora ameaçadas de extinção, além de elevar as sanções aplicáveis aos crimes e às infrações administrativas.

Relatado pelo jovem senador pela Bahia, Ravan dos Santos Andrade, o projeto foi aprovado por 23 votos e uma abstenção.

Vice-presidente do Programa Jovem Senador e representante do Paraná, Gabriel Rigolim defendeu o projeto e disse que proteger o meio ambiente é um direito do povo brasileiro.

Guilherme Bento Smaleski também apoiou a proposição. Na opinião do jovem senador, a iniciativa colabora para a manutenção do equilíbrio ecológico, o qual evitará o surgimento futuro de novas pragas e doenças.

Coragem Civil

Por fim, os jovens senadores aprovaram o projeto que cria o Dia Nacional da Coragem Civil, a ser comemorado em 4 de maio, data que marca o falecimento, em 1935, de Leolinda Daltro defensora da emancipação feminina, do voto universal, da laicização do ensino e da causa indigenista, aos 87 anos. O projeto 3/2022 foi apresentado pela Comissão Sobral Pinto.

Aprovado por 24 votos, o texto foi relatado pela jovem senadora pelo Espírito Santo, Hellen Pellacani.

De acordo com jovem senador por Pernambuco, Manuel Davi de Medeiros da Silva, o projeto aprimora a cidadania. Em apoio à proposta, Erick Gabriel da Silva, representante da Paraíba, mencionou a valorização das pessoas que antecederam as presentes gerações na defesa da liberdade, enquanto a jovem senadora pelo Pará, Domingas da Silva Pereira, acentuou que o projeto recupera a memória dos defensores dos direitos humanos apagados pela historiografia oficial. A passagem do tempo pode igualmente tornar esquecidas as pessoas que se destacaram pelo direito das minorias, conforme o jovem senador pelo Maranhão. Guilherme Carvalho Bilio de Sousa, mas o Dia Nacional da Coragem Civil as resgataria.

Em comentários gerais encaminhados ao e-Cidadania, os internautas que acompanharam a sessão apoiaram a apresentação dos projetos e a relevância do teor das proposições, e avaliaram que o Programa Jovem Senador aprimora o desenvolvimento e a aprendizagem cívica dos participantes.

Vivencia legislativa

Após a votação dos projetos, alguns jovens senadores ocuparam a tribuna para falar da participação no programa, que passou dois anos sem ser realizado devido à pandemia.

Ana Beatriz Martins de Freitas Amorim, jovem senadora pelo Acre, agradeceu o trabalho e dedicação dos seus orientadores. 

Ravan dos Santos Andrade, representante da Bahia, agradeceu aos organizadores e consultores legislativos do Senado pelo programa

— Levarei  ensinamentospara o resto de minha vida ensinamentos — afirmou.

Jovem senador pelo Ceará, Francisco Davi da Silva Pereira também comentou a sua participação no programa:

— Em um dos momentos mais críticos da sociedade, é necessário assumirmos nosso verdadeiro compromisso com um país digno para todos num futuro bem melhor, pois, como cantava Belchior, “o novo sempre vem”. E o novo somos nós, os jovens da nação, com desejos de lutar por justiça social. A experiência que vivemos aqui nessa semana deveria ser levada aos [outros] jovens. Levaremos sempre daqui os ensinamentos e as lições obtidos. Foi bom demais. Todas as trocas, os vínculos e as vivências criados serão de essencial importância para a nossa formação. Professores e professoras, continuem engajando seus alunos. Se hoje estamos aqui é porque todos acreditaram na educação, no projeto de transformar vidas.

Emocionada, a jovem senadora pelo Amapá, Quéren Hapuque de Araújo Lima, que presidiu os trabalhos da sessão, agradeceu aos familiares, professores e colegas a oportunidade de participar do Programa Jovem Senador:

— Agradeço a todos os professores que passaram a pela minha vida, que são a base do meu conhecimento. Não poderia deixar de citar os meus mentores da Secretaria de Educação do Amapá, que me resgataram, correram atrás de mim e me deram essa oportunidade de estar aqui. Aqui eu ganhei 26 amigos que quero levar para a vida toda. Muito obrigada.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Governador define novo delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de MT

O governador Otaviano Pivetta definiu, nesta quinta-feira (19.11), o nome do delegado Rodrigo Bastos como novo delegado-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso....

De 225 mil inscritos a 156 finalistas: Olimpíada de Matemática de MT chega à reta decisiva

Dos 225.577 estudantes da Rede Estadual de Ensino que participaram da primeira fase da Olimpíada de Matemática do Estado de Mato Grosso, 156 disputarão...

Campanha estadual pelo fim da violência contra mulher mobiliza municípios com ações até 10 de dezembro

O Governo de Mato Grosso deu início, nesta quinta-feira (19.11), à campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. O...

Mato Grosso mantém excelência em transparência pública e recebe Selo Diamante pela quarta vez

O Governo de Mato Grosso recebeu, nesta quinta-feira (19), pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida...