O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) um projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) que permite a suspensão de assembleias de condomínios e reuniões de empresas e associações até o alcance do quórum mínimo exigido (PL 548/2019). O projeto também estabelece que as assembleias poderão ocorrer de forma eletrônica, desde que isso não seja proibido pela convenção do prédio, no caso dos condomínios. Segundo a senadora, as inovações foram pensadas antes da pandemia. Já o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), excluiu um artigo que daria poderes aos síndicos de decretarem medidas sanitárias nos condomínios durante a pandemia. O texto segue para sanção.
Fonte: Agência Senado