Tragédias ambientais impactam de forma mais dura negros e indígenas. A constatação foi compartilhada por participantes de audiência pública sobre os impactos das mudanças climáticas em territórios negros e indígenas no Brasil e o racismo ambiental realizada nesta segunda-feira (27). O termo racismo ambiental é utilizado para se referir à forma desproporcional que a degradação ambiental recaem sobre etnias vulnerabilizadas. Durante a reunião promovida pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Meio Ambiente (CMA), pesquisadores e representantes de comunidades quilombolas criticaram o descaso do poder público com os impactos das mudanças climáticas nas periferias e em territórios indígenas e quilombolas. Também apontaram um desmonte do governo na área ambiental.
Segundo Thais Santos, cofundadora da Comunidade Cultural Quilombaque e que faz parte da equipe ambiental do Instituto de Referência Negra Peregum, quilombolas, indígenas e populações que vivem nas periferias são os mais afetados pelo desmatamento, queimadas e outras ações provocadas pelo homem.
— As mortes são recorrentes, as mortes são naturalizadas. Famílias inteiras da beirada do morro para debaixo da terra. Incontáveis são as expectativas soterradas, afogadas. Quantos deslizamentos? Quantas enchentes? Quantas e até quando, para que o Estado assuma a sua responsabilidade legal e tome providências e ações efetivas nesses territórios? — apontou.
Denildo Rodrigues de Moraes, da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), afirmou que a situação de negros e indígenas piorou no atual governo com o desmonte do Ibama, da Funai e do Incra.
— Nossos territórios são locais estratégicos onde ainda existe água, mata e minérios. Temos pagado muito caro por sermos os guardiões da floresta, inclusive com sangue e a vida — disse Denildo.
Para Dulce Pereira, ambientalista, pesquisadora e integrante do Movimento Negro Unificado, os governos federal e dos estados, as prefeituras e os poderes legislativos de todos os níveis não tem demonstrado preocupação suficente com o racismo ambiental. A razão principal, de acordo com Dulce, é que a composição do espaços de poder é majoritariamente formada por homens brancos.
— É preciso fazer uma reviravolta, mas não adianta eleger negros, mulheres, indígenas e quilombolas que nao tenham compromisso com essa trasnformação. A eleição de bancadas em todos os níveis que seja responsável pelo combate ao racismo é fundamental — acrescentou.
Diosmar Filho, da Associação de Pesquisa IYALETA e Bernadete Lopes, coordenadora de Gestão Fundiária do Complexo Industrial Portuário – SUAPE, também depositaram esperanças em uma mudança no perfil do Congresso e de outras casas legislativas nas eleições de outubro. Diosmar enxerga esse movimento como necessário para colocar em evidência a pauta do racismo ambiental.
— As leis não estão sendo cumpridas. A gente precisa fazer legislação para a maioria da população — disse Diosmar.
A iniciativa do debate foi do senador Humberto Costa (PT-PE), que preside a CDH, e do senador Jaques Wagner (PT-BA), que comanda a CMA. A pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), que comandou a reunião, participantes ficaram em silêncio por um minuto em homenagem a todos ativistas ambientais.
— Faremos um minuto de silêncio para todas as vítimas, para as lideranças ambientais que defendem os seus territórios e o ecossistema, nas pessoas de dois guerreiros que tiveram suas vidas ceifadas recentemente, o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira. O Estado brasileiro precisa agir e proteger o nosso ambiente. Não nos podemos calar. Os povos originários são os que mais sofrem com o descaso do Estado — disse Paim.
Jaques Wagner assinalou que as comissões cumpriram a missão de dar espaço para debater o racismo ambiental e afirmou que os colegiados vão seguir trabalhando em prol do meio ambiente.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)