segunda-feira, outubro 5, 2026

MP autoriza compra de vacinas pela iniciativa privada sem necessidade de doação ao SUS


Medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro revoga lei que obrigava que empresas privadas como hospitais e clínicas que adquirissem vacinas contra a covid-19 doassem metade dos imunizantes ao SUS (lei 14.125, de 2021). Para o senador Paulo Paim (PT-RS), ainda não é o momento para a mudança de legislação. Já Carlos Viana (PL-MG) afirma que a MP dará ainda mais celeridade ao processo de vacinação no Brasil.

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