O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a aprovação do PLP 18/2022, que estabelece um teto de 17% na alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia e telecomunicações, beneficiará toda a população, principalmente os mais pobres. Em pronunciamento, nesta segunda-feira (13), ressaltou que os combustíveis devem ser tratados como “bens essenciais”.
— Para deixar de penalizar os mais pobres é que a gente precisa tratar os combustíveis como bens essenciais, porque, reduzindo-se o valor que se paga por esse tipo de bem, uma das consequências na ponta da linha, onde está o consumidor, é a redução da inflação, o que comporta redução do custo da cadeia produtiva. Pela lógica, portanto, redução do custo dos alimentos equivale a redução do custo da cesta básica, além de uma série de outros benefícios.
O senador frisou, ainda, o esforço do governo federal em defender uma proposta de redução de impostos. Destacou que a medida vai beneficiar aproximadamente 60 milhões de brasileiros, especialmente os trabalhadores que dependem desse insumo para ter renda, como caminhoneiros, taxistas e os motoristas de aplicativos como Uber e outros.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)