“Direitos Humanos na América Latina: desafios” foi o tema de abertura da série de palestras virtuais “Grandes Pensadores”, promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), nesta sexta-feira (10). Ministrada pelo jurista e professor argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a palestra propôs uma reflexão sobre a eficiência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Eugenio Zaffaroni disse estar honrado em falar sobre o tema a convite do MPMT, destacou o papel fundamental do Ministério Público para a sociedade na garantia dos direitos e fez um panorama sobre a verdadeira origem dos Direitos Humanos e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. O professor ponderou que o sistrema americano é importante para fixar jurisprudência internacional, porém fraco, pois não tem eficácia para solução dos casos em razão da demora na tramitação. Defendeu também que o mundo está regredindo em termos de Direitos Humanos e que os Estados mataram muito mais pessoas que os homicidas individuais.
Assista a palestra na íntegra aqui.
Boas-vindas – Em nome do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, o coordenador do Ceaf saudou o jurista e agradeceu por ter o convite aceito. “Não tenho dúvida de que hoje é um dia histórico. Tanto pelo tema da palestra, quanto pela presença, ainda que remota, de um dos maiores defensores dos Direitos Humanos no mundo”, afirmou o promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta na abertura do evento.
A série de palestras virtuais “Grandes Pensadores” conta com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP) e da Escola Nacional do Ministério Público (Enamp).