O senador Marcos Rogério (PL-RO) parabenizou o governo federal por anunciar a decisão de apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição que pode viabilizar a redução do preço dos combustíveis no país.
A ideia é zerar os impostos federais que incidem sobre a gasolina e o etanol, em troca da aprovação do PLP 18/2022, que limita em 17% a alíquota do ICMS sobre os combustíveis.
Além disso, o governo promete compensar os estados pela perda de arrecadação de ICMS, caso os governadores reduzam a zero a alíquota desse imposto que incide sobre o diesel e o gás de cozinha.
Marcos Rogério, em pronunciamento nesta terça-feira (7), calculou que, se todas essas proposições efetivamente saírem do papel, o preço dos combustíveis poderá cair quase R$ 2,00 por litro na bomba, valor que corresponde ao que é arrecadado de ICMS pelos estados. Segundo ele, isso representará um alívio no bolso do consumidor, que sofre com os altos preços dos combustíveis.
Na opinião de Marcos Rogério, não é justo que os estados arrecadem cada vez mais, enquanto a população vem passando dificuldades com os preços cobrados nos postos. O senador questionou ainda o posicionamento crítico de analistas econômicos em relação à ideia. Para ele, isso acontece só porque os pobres serão beneficiados.
— Talvez essa compensação que se pretende fazer em relação às perdas arrecadatórias nos estados e municípios nem aconteça, porque, se você diminui o custo dos combustíveis, que tem impacto na cadeia de consumo, com mais dinheiro sobrando no bolso do consumidor, o consumidor vai gastar mais, vai comprar mais, os estados vão arrecadar mais, por outras vias, explicou.
Marcos Rogério, por fim, alertou que, se essas propostas realmente forem implementadas, é preciso que todos fiquem atentos para garantir que o consumidor seja efetivamente beneficiado com a queda no preço dos combustíveis.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)