O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou neta quinta-feira (2) a viagem a Portugal de um grupo de magistrados para participar de um evento, com todos os gastos financiados por empresas com demandas judiciais que ultrapassam R$8 bilhões e, de acordo com o parlamentar, estariam sob a relatoria desses mesmos juízes. Participam da comitiva 14 desembargadores, 8 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o ministro Ricardo Levandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na opinião do senador, essa situação fere o Código de Ética da Magistratura e o decoro no cumprimento de prerrogativas constitucionais. Ele acrescentou que os magistrados estão hospedados em um hotel luxuoso, à beira-mar, com diárias de mais de R$ 1.000,00.
Girão condenou igualmente outras atitudes de ministros do STF, como as declarações dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, em um evento público, também em Portugal, de que o Brasil já vive um regime presidencialista, com o “poder moderador” exercido pelo próprio Supremo. Também criticou palestra proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso em evento na Universidade do Texas denominado “Livrando-se de um Presidente”, no que o senador qualificou como “flagrante ativismo judicial típico de um partido de oposição”.
O parlamentar comparou as ações de muitos magistrados dos tribunais superiores ao comportamento do monarca Luís XV, que reinou na França entre 1643 e 1715, que gostava de ser chamado de “Rei Sol”. Lembrou que foi o auge da monarquia absolutista, com a máxima centralização do poder político, que seria derrubada em 1789 pela Revolução Francesa.
— A esse rei absolutista foi atribuída uma frase que sintetizava com perfeição o sistema vigente à época: ‘L’État c’est moi’, que significa ‘O Estado sou eu’. Nessa época, a nobreza vivia na opulência, e o povo, oprimido pelos pesados impostos, sobrevivia com dificuldade — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)