Pautado pela humanização e valorização dos servidores municipais da Prefeitura de Cuiabá, a gestão Emanuel Pinheiro, mais uma vez, se destaca servindo como referência ao cenário nacional, assegurando a redução especial de 50% (cinquenta por cento) da jornada de trabalho, sem a redução do seu salário, à servidora ou servidor responsável legal por uma pessoa com deficiência.
“Entendemos que os cuidados especiais são fundamentais e exigem de pais ou responsáveis uma assistência quase integral, seja para a habilitação ou reabilitação ou atendimento das necessidades básicas diárias. Cuiabá serve de modelo sendo a primeira do Estado a adotar a medida, isso é humanização”, destaca o prefeito.
O Decreto 9.083/2022, que aprova a Instrução Normativa 032/2022 e dispõe sobre as normas e procedimentos a serem adotados para solicitação de redução especial da jornada de trabalho foi assinado no início deste mês e vários servidores da Prefeitura de Cuiabá já conquistaram o direito.
A normativa atende a Lei Federal 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), podendo ser o cônjuge, pai, mãe ou responsável legal pela pessoa com deficiência. A redução de carga horária é concedida pelo período de dois anos, passível de renovações por igual período, após reavaliação da equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Uma das servidoras que celebra a conquista é a técnica de desenvolvimento infantil, Jeoselaine de Carvalho, esposa do Edelson Magno, que possui ataxia cerebelar e atualmente se encontra internado em home care.
Emocionada, Jeoselaine conta que agora poderá dedicar seus cuidados ao esposo e agradece a gestão pelo olhar sensível às necessidades dos servidores. “Quando vi a publicação no Diário Oficial sobre a redução da carga horária, eu tive a mesma sensação de quando fui aprovada no concurso público, uma sensação de vitória por receber esse benefício que eu estava esperando tanto, devido a situação em que hoje eu e minha família nos encontramos. Foi um presente de Deus, porque eu realmente precisava muito de um tempo para ficar com meu esposo. Essa é a valorização e empatia, porque só quem está em uma situação como essa sabe o quanto é difícil e doloroso, então agradeço a Deus pela gestão ter tomado essa decisão, porque é algo que muito necessário”, agradeceu a servidora.